A justiça eleitoral cassou os registros de candidaturas e mandatos da coligação “Vamos Renovar” que concorreu às eleições em 2016, no município de Ponto Novo, norte do estado da Bahia.
Com decisão as vereadoras Maria Gama e Joelma de Oliveira perderam seus mandatos. O motivo das cassações foram fraude no número de candidaturas de mulheres.
Pela lei eleitoral em vigor 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser de mulheres. Pelo entendimento da Justiça Eleitoral os partidos da coligação criaram as vagas, mas algumas candidatas participaram da eleição apenas para formar a chapa e atingir o percentual mínimo.
No julgamento, a fraude foi constatada a partir de candidatas que não obtiveram sequer o próprio voto. Com a constatação, todos os candidatos da chapa tiveram seus registros impugnados.
Sobre a sentença o advogado da coligação Dr. Manoel Guimarães Nunes informou: "Que a sentença não tem eficácia imediata, os vereadores permanecerão no cargo até que as estancias superiores possam revisar a sentença, sendo assim não há risco de dos vereadores perderem o mandato de imediato e que nós da defesa estamos preparando os recursos cabíveis a todas as estancias".
Ainda cabe recurso da decisão.
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