Alexandre de Moraes é o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Michel Temer  para a vaga deixada por Teori Zavascki foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22) por 55 votos a 13 no plenário do Senado. Não houve abstenções.

Ex-ministro da Justiça e recém-desfiliado ao PSDB, Alexandre de Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do Supremo, conforme determina o regimento interno da Corte.

A data da posse de Moraes na nova função será determinada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ele foi indicado para o cargo após a morte do até então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, em acidente de avião ocorrido no mês passado em Paraty (RJ).

A decisão do plenário do Senado será encaminhada ainda nesta quarta-feira à Casa Civil da Presidência da República.

O presidente Michel Temer ainda não decidiu quem será o substituto de Alexandre de Moraes à frente do Ministério da Justiça.

Para ser aprovada, a indicação de Moraes precisava do apoio de ao menos 41 senadores no plenário da Casa. Na noite desta terça-feira (20), Moraes já havia passado pelo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após uma sabatina que durou quase 12 horas.

A votação foi secreta, portanto não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas. Apesar disso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação e se declarar impedida para votar no processo, uma vez que responde a ação penal da Lava Jato no Supremo. A estratégia da senadora era a de constranger outros senadores que se encontram na mesma situação.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou requerimento para que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema seja levada a votação.

A PEC 35/2015 sugere que o presidente da República indicará ao STF um nome escolhido a partir de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado de sete integrantes. Esse grupo seria formado pelos presidentes do Supremo, do STJ, do TST, do STM e do TCU, além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da OAB.

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