Jaguarari, Campo Formoso e mais 7 municípios da região norte da Bahia, deverão encerrar a atividade de lixões e reduzir o impacto ambiental causado pela disposição ilegal de resíduos sólidos em locais não qualificados como aterros sanitários pelos órgãos ambientais. Essa foi a recomendação do Minsitério Público divulgada nesta quarta-feira (15). A solicitação, que é do promotor de Justiça Pablo Almeida, foram dirigidas aos prefeitos dos municípios de Umburanas, Ourolândia, Mirangaba, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Jacobina, Miguel Calmon, Campo Formoso e Jaguarari.De acordo com o documento, os municípios devem adotas medidas como a coleta seletiva e a inclusão social de catadores de baixa renda, preferencialmente através de cooperativas. O MP recomenda ainda a obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde.
Os Municípios também foram orientados a realizar o cadastramento de todos os catadores de lixo de baixa renda e a fomentar a organização destes em cooperativas, fornecendo apoio jurídico, contábil e assistência social.
Foi recomendada ainda a contratação de cooperativas de catadores de baixa renda para prestar serviço de coleta seletiva. Foram determinadas, ainda, diversas medidas para o encerramento dos lixões, como o cercamento, a instituição de controle de acesso, a colocação de placas de advertência, a concentração da disposição de resíduos sólidos em um único local e o recobrimento dos rejeitos.
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