Um servidor público lotado na prefeitura de Itiúba, através de seu filho manteve contato com nossa redação alegando que vem sofrendo perseguição na gestão de Zé do Rádio e que devido a essas perseguições tem sofrido perdas de vantagens e financeiras, uma vez que há anos vem exercendo a função de professor, mesmo tendo sido aprovado em concurso para o cargo de Agente Administrativo, e que mesmo diante do desvio de função permitido pelas gestões anteriores, teria ganhado direitos de estabilidade financeira, a situação foi parar na justiça, conversamos com Secretário de Educação Márcio Murilo, e com o advogado do servidor Dr. Josemar Santana.
Acompanhe os relatos
“O professor JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (Meu pai) vem sendo há meses vítima de uma perseguição implacável por parte da Secretaria Municipal de Educação. Todos sabem que Ele é professor há 39 anos, ingressou na Prefeitura a partir do ano de 1984 na função, conforme consta em Carteira de Trabalho, atuando na sede e zona rural do município, exemplos, Distrito de Rômulo Campos, Jacurici da Leste, Bela Vista de Covas e dentre outras Escolas Municipais na sede.
Durante esses anos, sempre serviu com competência, compromisso, dedicação e acima de tudo, respeito à profissão. Ajudou muito na formação de diversos cidadãos itiubenses e sempre foi reconhecido e lembrado até hoje como um excelente professor, por muitos alunos (as) que passaram por Ele na carreira.
Há pouco menos de um ano, a partir de um problema respiratório que o professor foi acometido, iniciou-se uma investida desrespeitosa e humilhante a quem tanto contribuiu com a Educação deste município, situação essa vexatória e lamentável, que culminou em cortes salariais mesmo sendo apresentados relatórios médicos e atestados, violação de direitos, como afastamento para tratamento à saúde requerido e não atendido, e por último, sem o devido consentimento do professor, o mesmo foi afastado da sala de aula sem sua vontade e sem ao menos uma simples comunicação oficial, desta forma fica claro, que se trata de perseguição e assédio moral ao professor, atitude que vem lhe causando problemas sérios de saúde, além do mais, constrangimentos e acima de tudo prejuízos financeiros.
O que alega a Secretaria Municipal de Educação, "que o servidor está em desvio de função", mas, o servidor está em desvio de função esses anos todos pela vontade dos Gestores que passaram pelo executivo municipal, pois, é desde 1998 que o mesmo foi aprovado no Concurso Público do município à época para o cargo de Agente Administrativo, porém, nunca lhe foi oferecido o seu Setor de origem, daí, já se passaram vinte e cinco anos trabalhando na atividade de professor. O município nas Gestões de vários prefeitos, foi quem optou em mantê-lo na função de professor, dando-lhe a devida estabilidade funcional e também financeira, decisão que consta em sentença judicial favorável ao mesmo em primeira e segunda instância judicial, decisão esta, que está sendo ignorada pelo município de Itiúba e a Secretaria Municipal de Educação por mera perseguição, até por que, Ele não é o único servidor da municipalidade que atua em desvio de função por decisão do próprio município, a lista é enorme, mas, como são apadrinhados dos Gestores, não são perseguidos, não é?
Seria justo e não perseguição se fosse feito a regularização de todos os servidores que se encontram nesta situação e não só um caso isolado, não é?
Após diversas tentativas de diálogos sem sucesso com os Gestores Municipais, coube à busca do direito do servidor novamente no Judiciário local. Vamos aguardar a decisão judicial! Lutar não é crime”, Renilson Ramos, filho do servidor.
Falamos com Secretário Márcio Murilo, que nos respondeu
“Neto, essa situação aí é bem diferente.
De fato, o servidor trabalhou como professor, mas o concurso dele é da área da Administração.
A questão foi a seguinte: o mesmo alegou não ter condições de estar em sala de aula, inclusive o diretor encaminhou relatório devolvendo o servidor ano passado.
Esse ano após o anúncio do aumento do piso, o servidor disse estar melhor da saúde, porém a Escola não podia ficar aguardando, e fechamos o quando com os concursados para professor.
Administrativamente, encaminhei o servidor para a Secretaria de origem do concurso.
O servidor em questão teve o direito reconhecido da estabilidade financeira, não do cargo, e o executivo, de acordo com a decisão judicial, pode aproveitar o servidor em função correlata ao salário.
Nesse caso, como o servidor alegou estar impossibilitado da função de professor, não poderíamos deixar os alunos sem aulas.
E quanto a ir em busca do direito na justiça, isso é uma ação normal de qualquer servidor que ache que esteja sendo prejudicado.
Inclusive no período que faltava à Escola, aconteceram momentos em que o servidor levantava e deixava os alunos na sala sem avisar nada e ia embora. Isso está em relatório feito pelo diretor.
E alegação de saúde do ano passado para se afastar, o CID era de rinite alérgica.
O servidor em questão tem um escritório de contabilidade e um bar. Questão que incide na incompatibilidade do servidor de atuar em função de professor.
Neto, a decisão judicial não deu o direito da função de professor, e sim a estabilidade financeira/ econômica”.
Para o Advogado Dr. Josemar Santana a prefeitura está desrespeitando o servidor
“Vou marcar audiência com o Juiz da Comarca para tratar desse assunto, que já tem decisão judicial e está sendo desrespeitada pelo Município”, disse o Advogado.
Blog do Netto Maravilha
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