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Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas

Valtenei Santos
5 de maio de 2020

O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite de hoje (4), afirmou um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia amanhã (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. 

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela AL-BA e posteriormente, se aprovado, sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia. 

“Esse é um enfretamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, disse Rui.