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Jaguarari: Através de decreto prefeito Everton Rocha adota medidas preventivas contra o Coronavírus

Valtenei Santos
18 de março de 2020

O prefeito de Jaguarari Everton Rocha publicou nesta terça-feira (17) o decreto de nº 100/2020 que adota medidas de prevenção ao covid-19. Após se reunir com secretários de governo e profissionais de saúde, o prefeito Everton Rocha determinou a publicação de um decreto emergencial de saúde pública com medidas preventivas para conter a transmissão do coronavírus. Pelo decreto ficam suspensas no período de 30 dias, as aulas em escolas e creches municipais, realização de eventos públicos de cunho religioso, esportivo e cultural com público superior a 50 pessoas em ambiente interno e 100 pessoas em área externa.

O decreto suspende também consultas eletivas, e estabelece que no período determinado pelo decreto não sejam concedidas férias aos profissionais de saúde do município, assim como a concessão de licenças para trato de interesse particular. Além disso, ficam reduzidos os atendimentos ao público em setores da administração publica como: Bolsa Família, CREAS e CRAS.

As determinações foram publicadas no Diário Oficial do Município e os prazos definidos podem ser prorrogados por igual período, em ato normativo do Poder Executivo, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública.

O não cumprimento das medidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari