No Brasil todos os 5.570 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal receberam no último dia do ano de 2019 um recurso extra do Governo Federal oriundo da Cessão Onerosa do pré-sal. O maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, dando o direito de todos receberem ‘uma pontinha’ do rateio de 11,73 bilhões. O valor arrecadado foi na ordem de R$ 69,960 bilhões.
O Estado da Bahia recebeu R$ 371.775.986,30, a soma dos 417 municípios baianos ficou em R$ 489.472.054,21 no total de R$ 861.248.040,51.
Jaguarari recebeu R$ 1.276.589,82, Senhor do Bonfim R$ 2.074.458,46 e Campo Formoso R$ 2.074.458,46, municípios que compõem o território do Piemonte Norte do Itapicuru. Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores.
Outros municípios que também compõe o território, Filadélfia R$ 957.442,37, Pindobaçu R$ 957.442,37, Andorinha R$ 797.868,64, Ponto Novo R$ 797.868,64, Caldeirão Grande R$ 797.868,64 e Antônio Gonçalves R$ 638.294,91.
Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019.
*OBS – Após pesquisar no Portal do Banco do Brasil notamos valores divergentes em relação a lista de outros sites, mas a diferença é irrisória
