LEITURA DE DENÚNCIAS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROMETE MOVIMENTAR A SESSÃO DESTA QUINTA (11)

As denúncias contra o prefeito Everton Rocha e o presidente da Câmara, Márcio Gomes, ambos do PSDB, serão lidas nesta quinta-feira, 11 de janeiro, na Sessão da Câmara de Jaguarari.

O prefeito Everton Rocha já estar sendo investigado na denúncia de contratação e pagamentos considerados irregulares a uma empresa de locação de veículos, onde, segundo a denúncia, o proprietário dos veículos teria recebido o valor da locação através de transferência realizada a partir da conta de Líbia Rocha, e não através da empresa RGB.

Nesta segunda denúncia, Everton Rocha, é acusado por um funcionário do setor de tributos de fraudar licitação para favorecer a empresa INTERSOL, a qual fornecia o software para o setor de tributos, sem qualquer contrato. Na denúncia consta, ainda, segundo o denunciante que a empresa ADM SISTEMAS apresentou a melhor e mais econômica oferta, mas após a “ação ilegal” determinada por “Lucas”, a VALUTARE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA – EPP acabou sendo contratada, no entanto nunca prestou os serviços e, sim, a INTERSOL que tem sede em Fortaleza.

Quanto ao presidente da Casa, Márcio Gomes, foi alvo de uma denúncia desqualificada e infundada, apenas com o objetivo de voltar a atenção da opinião pública para outro alvo, haja vista os serviços denunciados serem prestados de forma visível e legal.

Já nesta segunda denúncia, Márcio Gomes é acusado de contratar duas funcionárias para o quadro de servidores da Câmara e que estas não teriam atuado no serviço contratado e sim em uma loja de telefonia móvel de outra cidade.

Na Sessão deste dia 11, também haverá a primeira discussão da LOA – Lei Orçamentária Anual que é o instrumento de planejamento de curto prazo (01 ANO) utilizado pelo município com objetivo de gerenciar as receitas e despesas públicas para o exercício financeiro corrente.

Desde o final do ano passado a pressão para a aprovação da LOA tem sido intensa, em vários meios de imprensa local e regional tem-se espalhada a informação de que o  município poderá deixar de arcar com serviços diversos por conta da não aprovação, o que em tese é improcedente, pois há uma previsão de que o executivo pode gastar cerca de 1/3 do orçamento de 2017 até que seja aprovada a LOA 2018.

Confira a pauta da Sessão desta quinta-feira, 11/01/2018: