A prefeitura de Jaguarari, município localizado ao norte da Bahia, realizou no mês de Junho de 2017, uma das maiores festas de São João do estado, com grandes atrações, uma superestrutura, divulgação em outdoors espalhados por todo o estado e uma decoração deslumbrante!
No entanto, após 07 meses (210 dias) decorridos da festa, muitas pessoas contratadas para o grandioso evento relatam o não pagamento de seus serviços prestados na referida festa. São bandas que tocaram nos eventos juninos do município (São João e São Pedro), animando as noites; artesãos que confeccionaram artes para a decoração dos eventos juninos; pessoas que prestaram serviços em geral.
As estruturas dos eventos compuseram de dois palcos, duas sonorizações, iluminação cênica, geradores e camarins, tudo de qualidade para que as atrações musicais se apresentassem, pois sem a referida estrutura não haveria festa. Enfim, a festa aconteceu de forma grandiosa!
O que não ocorreu foi à efetivação dos pagamentos a alguns prestadores de serviços dos eventos. Até agora, apenas promessas do cumprimento desses pagamentos.
A divulgação do evento em mídias, tais como TV, rádios, blogs, outdoors, cartazes, panfletos e balões plimb, fizeram com que o evento fosse destaque em todo o estado. As empresas responsáveis pelo marketing da festa utilizaram em seu ofício, trabalho árduo, uma equipe profissional empenhada em fazer um serviço digno. Mas faltou dignidade do poder público municipal ao honrar com seus compromissos de quitar esses débitos contratuais.
As equipes de decoração fizeram um trabalho em tempo hábil, com apenas 12 dias deixaram a cidade em clima de festa, utilizando de um trapeado de bandeirolas na avenida de acesso ao espaço do evento, casa de tijolos, peças de barro, enfeites luminosos, mandalas decorativas, balões gigantescos, casa feita com flechas, esteiras, panelas, travessas, copos e potes de barros, peneiras, enfim, decoração regional e proporcional ao grandioso evento junino.
Toda decoração utilizava-se do trabalho de artesões do município e região. O resultado saiu a contento aos olhos dos moradores e visitantes, no entanto, não existe o mesmo contentamento para aqueles envolvidos na realização dos eventos juninos. Pois, algumas empresas fornecedoras não receberam nenhum pagamento por seus serviços; as artesãs, com suas belas obras confeccionadas de barros e palhas, pernoitando na produção de seus artesanatos, na labuta do dia a dia com trabalho braçal e ao pé do forno de lenha, para que tudo saísse a tempo e perfeitamente, também não receberam seus proventos. Pessoas que trabalharam arduamente na ornamentação, que abrilhantou mais ainda a festa junina, também não receberam.
Artesãs do Jacunã, após um desgaste de seis meses, receberam um valor insignificante referente apenas ao material feito de palha. Os poucos artesão que receberam, o pagamento foi realizado de maneira esdrúxula, covarde, insana, e acima de tudo, ilegal e imoral.
Segundo apurado por nossa equipe, algumas pessoas da ornamentação receberam seus pagamentos, outras, não. As que tiveram seus proventos efetuados não sabem a procedência desse dinheiro.
A empresa Nampy, ganhadora da licitação, por sua vez, ainda não quitou seus débitos com nenhum prestador de serviço do evento junino realizado. Algumas pessoas receberam seus pagamentos de “uma pessoa” que se dizia funcionário da prefeitura por nome de Lucas. Esses pagamentos foram efetuados em várias parcelas: de 50, 100 reais. E teve uma dessas parcelas paga em fichas de cervejas, estas foram distribuídas na Lanchonete Central, localizada na Praça Custódio Barbosa, Jaguarari. Lucas efetuava esse pagamento em dinheiro ou em fichas, na maioria das vezes, a noite.
Não houve nenhum recibo assinado por parte das pessoas que tiveram seus débitos quitados. A empresa Nampy não apareceu para efetuar os pagamentos. Visto que, muitas pessoas, ainda estão sem receber nenhum pagamento, e nenhum funcionário na prefeitura responsável pelo evento resolve a situação.
Diante deste contexto, fazem-se necessários alguns questionamentos:
• Esses pagamentos da licitação já foram efetuados a Nampy e a C. R. dos Santos Costa?
• De onde saiu o dinheiro que algumas pessoas receberam durante o período do evento junino e após este?
• É legal pagar os artistas com fichas de cervejas?
• Quem é esse Lucas? Ele é funcionário da Nampy ou da Prefeitura Municipal de Jaguarari?
São Pedro em Pilar – um mistério, assim como essa administração municipal!
Dia 28 de Junho, a Prefeitura Municipal de Jaguarari divulgou em sua página oficial, a programação do São Pedro em Pilar. Na grade de programação havia a presença da banda Arreio de Ouro, anunciada no dia 12 de abril de 2017. No entanto, no dia 06 de Julho, um dia antes do início da festa de São Pedro, a prefeitura anuncia como atração da festa, a cantora Solange Almeida.
Diante disto, algumas perguntas precisam ser respondidas:
• Havia contrato de inexigibilidade coma banda Arreio de Ouro?
• Solange Almeida teve contrato de inexigibilidade?
• O valor do festejo de São Pedro em Pilar teve alteração de quanto? Já que todos sabem que o cachê da cantora Solange Almeida é bem maior que o da banda Arreio de Ouro. Onde estão esses contratos de inexigibilidade? Pois, a banda Arreio de Ouro foi anunciada em 12 de abril, e Solange Almeida horas antes da apresentação.
• Se não houve valor agregado a esse evento, quem pagou a diferença? De onde saiu esse dinheiro? Por que não foi feito contrato de inexigibilidade?
• As bandas locais nem todas aprecem no processo de inexigibilidade, e algumas aparecem com valores acima do mercado para uma banda local, regional ou nacional. Isso aconteceu em todos os eventos promovidos pela prefeitura? Por quê?
O São João ficou na história e ao que parece foi um tiro no pé!
Dia 27 de maio, a prefeitura divulgou um vídeo acrescentando mais uma atração Alcymar Monteiro em sua grade de programação.
Apesar de o Ministério Público ter solicitado a redução dos dias, o prefeito, por sua vez, deixou a mesma grade de atrações dos 5 dias e acrescentou mais uma atração no valor de 100 mil reais, atração esta que tocou na festa da posse do então prefeito.
Fazendo uma retrospectiva, no dia 12 de abril o prefeito Everton Rocha divulgou 10 dias de festa junina em Jaguarari e três dias de São Pedro no Pilar, ao custo total de 2 milhões de reais, segundo a prefeitura.
Seguindo orientação do Ministério Público, diminuiu para cinco dias de festa de São João e permaneceram os três dias de São Pedro. Mas, o montante de 2 milhões de reais não reduziu, e sim aumentou consideravelmente, observando e fazendo alguns cálculos das festas juninas, se gastou em média, de acordo com o que está publicado no DOEM (Diário Oficial Eletrônico dos Municípios), o montante de aproximadamente 3 milhões de reais. Por que este contrassenso?
Para que se entenda melhor, o valor de uma atração esta atrelado ao dia (sexta e domingo são sempre mais baratos que o sábado; outros dias da semana esse valor cai consideravelmente), e o período em que se está realizando o evento. Nas atrações citadas nas inexigibilidades os valores estão em praticamente todas as atrações nos povoados de Santa Rosa, Juacema, Jacunã, Gameleira, e entre outros povoados e Distritos com os valores acima dos 100% cobrados normalmente, a prefeitura não divulgou os valores das atrações do São João e do São Pedro e povoados e Distritos, o que indica a falta de transparência e um possível sobre preço.
Várias perguntas estão sendo questionadas ao poder público municipal de Jaguarari e ao então refeito Sr. Everton Rocha:
• Quais os valores das atrações do São João? Uma por uma, inclusive as locais.
• Por que nem todas as atrações do São João não foram pagas?
• Por que não se pagou as empresas responsáveis pela divulgação do evento: outdoors, cartazes, balões, sites, entre outras?
• Por que não se pagou a ornamentação da cidade já que tinha uma empresa licitada?
• Por que não se pagou a estrutura do evento? Empresa também licitada, e ao que consta no processo ela é responsável pela estrutura dos eventos no prazo de um ano, e ao que nossa equipe colheu nunca recebeu um centavo.
• Algumas bandas que tocaram em povoados, distritos e até mesmo no São João fizeram o seu trabalho e não receberam. Esse trabalho era voluntário?
• Por que realizar uma festa desse porte com o município em decreto de emergência?
• No São Pedro de Pilar foi anunciado Arreio de Ouro e 24 horas antes da apresentação, anunciado Solange Almeida, a onde foi colocada essa diferença de valores? Pois não foram encontrados no DOEM.
• Observa-se que durante os processos relacionados à contratação de bandas por inexigibilidade para todas as festas do município, sempre são duas empresas a M COSTA MAIA – ME e TN VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME, sediadas na cidade de Campo Formoso, que fazem esses processos alternando entre os festejos de São João, São Pedro, Gameleira, Jacunã, Santa Rosa, Juacema, entre outros. Por quê? Será que não existem outras empresas no país?
• E pra finalizar, de quem é a culpa dessa desorganização, discrepância e/ou incoerência? Do prefeito ou do povo que o elegeu?
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